Assédio moral e sexual no trabalho: como identificar e combater
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É essencial manter vigilância contínua e comunicação transparente com a equipe para garantir que o ambiente de trabalho se mantenha seguro e que políticas contra o assédio sejam compreendidas e seguidas por todos.
Infelizmente, o assédio no trabalho é uma realidade que afeta milhões de trabalhadores ao redor do mundo, independentemente de gênero, raça ou posição hierárquica. Ele se manifesta de duas formas principais: assédio sexual e assédio moral. Ambas as formas de assédio são prejudiciais não apenas para a vítima, mas também para o ambiente de trabalho como um todo, influenciando negativamente a moral e a produtividade.
Para se ter ideia da gravidade do problema, de acordo com dados oficiais do Governo, todos os meses, a Justiça Trabalhista brasileira recebe cerca de 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho. No caso de assédio sexual, todos os anos, aproximadamente 4.500 processos são registrados, o que equivale a uma média mensal de 378 ações trabalhistas.
Por esse motivo, trouxemos esse artigo que vai te ajudar a entender o que são assédio sexual e moral no trabalho, mostrando exemplos e as leis aplicáveis. Também vamos dar dicas para gestores e empresas sobre como reconhecer essas situações e o que fazer quando elas acontecem. Confira!
O que é assédio sexual?
O assédio sexual no ambiente de trabalho é definido como qualquer conduta de natureza sexual não solicitada que pode incluir avanços físicos indesejados, comentários sexualmente explícitos, ou promessas de vantagens profissionais em troca de favores sexuais. Esse tipo de comportamento acaba criando um ambiente de trabalho hostil, além de poder gerar sérias consequências psicológicas para a vítima.
O assédio sexual é considerado uma forma de discriminação de gênero e é ilegal em muitas jurisdições ao redor do mundo, inclusive no Brasil. Nesse sentido, a característica central do dessa forma de assédio é o uso do poder ou da autoridade para pressionar outra pessoa a comportamentos sexuais indesejados, afetando sua dignidade, segurança e bem-estar no trabalho.
O que configura assédio sexual?
O assédio sexual no trabalho inclui qualquer forma de avanço sexual não desejado, comentários ou gestos de conotação sexual que afetem a dignidade da pessoa. As ações que podem ser consideradas assédio sexual incluem:
- Comentários sexuais indesejados ou sugestivos;
- Insinuações sexuais ou avanços físicos não solicitados;
- Chantagem sexual para vantagens no emprego;
- Exposição a conteúdo sexualmente explícito;
- Tocar a pessoa sem consentimento;
- Piadas ou gestos de natureza sexual inapropriados;
- Envio de mensagens ou imagens de cunho sexual não desejadas;
- Intimidação baseada em sexo ou orientação sexual.
Veja dois exemplos de assédio sexual no trabalho:
Clara, uma jovem assistente administrativa, começou a receber comentários inapropriados de seu supervisor, que frequentemente comentava sobre sua aparência e fazia insinuações sobre a necessidade de favores sexuais para garantir sua promoção. Nesse caso, ela é uma vítima de assédio sexual.
Eduardo, um novo contratado, enfrentou um ambiente hostil onde piadas sexuais e comentários explícitos eram comuns, inclusive com piadas com teor homofóbico. Seus colegas frequentemente compartilhavam imagens inapropriadas via e-mail, com a desculpa de serem brincadeira, criando um ambiente de trabalho desconfortável para o trabalhador.
O que é assédio moral?
Assédio moral, também conhecido como “mobbing” ou bullying no trabalho, ocorre quando um indivíduo ou grupo de indivíduos repetidamente sujeita outro empregado a comportamentos humilhantes, degradantes ou intimidadores. Tais comportamentos podem incluir críticas constantes injustificadas, isolamento, sobrecarga de trabalho com intenção de falha, e disseminação de rumores maliciosos.
O objetivo muitas vezes é desestabilizar emocional e profissionalmente a vítima, levando-a ao isolamento ou até à desistência do trabalho. O assédio moral tem alto poder destrutivo e pode ter efeitos devastadores sobre a saúde mental da vítima, bem como sobre o clima organizacional como um todo. Este tipo de assédio cria um ambiente de trabalho tóxico, onde o respeito e a segurança não são garantidos.
O que configura assédio moral?
As práticas que configuram o assédio moral incluem:
- Exposição a comportamentos humilhantes de forma sistemática;
- Isolamento e exclusão profissional deliberados;
- Atribuição de tarefas inúteis ou degradantes;
- Comunicação hostil, como críticas constantes e injustificadas;
- Sabotagem do trabalho e da reputação da pessoa;
- Retirada de responsabilidades sem justificativa;
- Ignorar ou ridicularizar a pessoa em público;
- Espalhar rumores falsos ou difamatórios;
- Impor horários de trabalho punitivos ou irracionais;
- Vigilância excessiva ou injustificada sobre o trabalho de alguém.
Exemplos ilustrativos de assédio moral no trabalho:
Joana, uma engenheira qualificada, era frequentemente criticada em público pelo seu gerente de projeto, que questionava sua competência e tomava crédito por seu trabalho, minando sua autoridade perante a equipe. O objetivo do superior com essa atitude era desestabilizar Joana, levando-a a se demitir.
Roberto foi transferido para um projeto sem relevância após discordar de uma política da empresa. Ele foi isolado dos colegas e suas propostas foram sistematicamente ignoradas, afetando sua motivação e saúde mental. Nesse caso, essas atitudes tiveram um caráter de represália, até mesmo como forma de mostrar para os outros colaboradores o que pode acontecer com quem não concorda com a visão dos superiores.
Como o gestor pode identificar situações de assédio moral e sexual
Identificar situações de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é indispensável para manter um local de trabalho seguro e respeitoso, sendo que os gestores são peças fundamentais nesse processo e precisam estar atentos a sinais, dos mais sutis aos mais evidentes.
Aqui estão algumas maneiras pelas quais gestores podem fazer isso:
- Observação do comportamento: Gestores devem estar atentos a mudanças no comportamento dos colaboradores. Isso inclui retraimento social, queda na produtividade, absenteísmo frequente ou sinais de estresse e ansiedade sem causa aparente.
- Escutar ativamente: Promover um ambiente em que os colaboradores se sintam confortáveis para falar abertamente sobre suas preocupações. Isso inclui ter uma política de portas abertas, onde os funcionários podem discutir problemas sem medo de retaliação.
- Feedback de colegas: Encorajar uma cultura de feedback pode ajudar a revelar problemas não observados diretamente pelos gestores. Colegas muitas vezes percebem sinais de assédio antes que se tornem evidentes para outros.
- Monitorar a dinâmica da equipe: Observar como os membros da equipe interagem entre si pode ser revelador. Exclusão, piadas inapropriadas ou um grupo dominando as conversas podem ser indícios de problemas.
- Entrevistas de desligamento detalhadas: Quando um funcionário decide deixar a empresa, uma entrevista de desligamento pode revelar se o assédio foi um fator para essa decisão.
- Sinais de isolamento ou descontentamento: Prestar atenção a funcionários que parecem isolados dos demais ou que expressam descontentamento sobre o ambiente de trabalho pode ajudar a identificar áreas problemáticas.
- Treinamentos regulares: Promover treinamentos sobre assédio moral e sexual ajuda a educar os funcionários sobre o que constitui comportamento inaceitável e como reportá-lo. Isso também serve para reafirmar a posição da empresa contra o assédio.
O que fazer quando perceber que isso está acontecendo na sua empresa?
Quando há uma percepção ou denúncia de assédio moral ou sexual dentro da empresa, é fundamental que os gestores ajam de maneira rápida. O primeiro passo é levar a sério qualquer relato, iniciando imediatamente uma avaliação detalhada da situação. Lembrando que a confidencialidade deve ser assegurada para proteger todos os envolvidos e evitar possíveis retaliações.
É importante documentar todas as comunicações e procedimentos relacionados à denúncia de assédio. Isso inclui anotar detalhes das conversas, coletar evidências e manter um registro de todas as ações tomadas. Em casos mais graves, pode ser necessária uma investigação formal, que deve ser conduzida de maneira justa e imparcial, com o auxílio de um profissional externo, se apropriado.
Durante esse processo, a empresa deve oferecer suporte à vítima, que pode incluir acesso a serviços de aconselhamento psicológico ou até mesmo ajustes temporários no ambiente de trabalho, como mudanças de departamento ou horário para minimizar o contato com o agressor.
Com base nos resultados da investigação, a empresa deve aplicar medidas disciplinares adequadas ao agressor, que podem variar desde advertências até a demissão, dependendo da gravidade da situação.
Além de lidar com o incidente específico, é crucial revisar e fortalecer as políticas de prevenção ao assédio da empresa, o que deve ser feito por meio da realização de treinamentos regulares para educar os funcionários sobre como reconhecer e prevenir o assédio, além de incentivar uma cultura de respeito e inclusão.
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