Dimensionamento da CIPA: Um guia completo

Você sabe quantos membros da CIPA são necessários e quantos funcionários a empresa deve ter para compor a CIPA? Neste artigo você irá descobrir como fazer o dimensionamento da CIPA passo a passo e vamos também demonstrar um exemplo prático.

Passo a passo para dimensionar a CIPA

É importante saber dimensionar o número de participantes ou membros que deve possuir uma CIPA.

Muitos erroneamente acreditam que a CIPA deve ter 20 trabalhadores ou que uma empresa com mais de 20 funcionários já é obrigada a constituir uma CIPA, mas não é bem assim.

O termo “Dimensionamento” refere-se à forma como se dá o tamanho da CIPA, ou seja, funciona como uma fita métrica que aponta o tamanho (quantos membros) a comissão terá.

Essa etapa de saber qual será a “dimensão” da CIPA começa com uma consulta nas diretrizes leais, e é bem simples. Toda empresa possui um cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, onde você deve consultar duas informações para o dimensionamento da CIPA.

1° Passo é consultar no cartão CNPJ

Para conseguir o cartão CNPJ da empresa, você pode fazer direto no site da Receita Federal, no link: Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (fazenda.gov.br)

Digite o CNPJ e clique em consultar, com o arquivo CNPJ em mãos, você deve buscar pelo Código e Descrição da Atividade Econômica Principal.

Esse vai ser o número conhecido com CNAE, e você deve salvar este número para procurá-lo na próxima etapa.

2° Passo é consultar o Grau de Risco da empresa na NR-4 – SESMT

Com o número do CNAE obtido no cartão de CNPJ na etapa anterior, agora você precisa consultar a página 6 da NR-4, onde vai ter acesso ao ANEXO I que mostra qual é o Grau de Risco da empresa.

Para acessar a NR-4 este é o link: NR-4 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

Na primeira coluna é onde deve ser buscado o CNAE; na segunda tem a denominação deste código, e por último, na terceira coluna é onde será encontrado o Grau de Risco, que pode variar entre 1 e 4.

É necessário saber qual é o Grau de Risco da empresa, pois será com ele que saberemos, o “tamanho” da CIPA, bem como a carga horária do seu treinamento de CIPA.

Por exemplo: Sendo o CNAE da empresa 01.15-6: Cultivo de Soja, o Grau de Risco será 3. (GR 3)

3° Passo: Consultar a tabela

Depois de saber qual é o Grau de Risco da empresa, vamos precisar saber de quantos membros será composta a CIPA, e podemos consultar no Quadro um da NR-5.

Percebe-se que na primeira coluna estão os Graus de Risco, enquanto a segunda coluna mostra o número de integrantes que a CIPA terá. Dentro de cada classificação de Grau de Risco, há duas linhas que diferenciam a quantidade de Efetivos e Suplentes. Finalmente, as colunas seguintes mostram a quantidade de empregados no estabelecimento.

Exemplo de como dimensionar uma CIPA

Uma empresa com 60 colaboradores no ramo de extração de madeira, mais especificamente no desdobramento de madeira, possui o CNAE 16.10-2. Ao consultar o ANEXO I da NR-4, observamos então que a empresa se enquadra no Grau de Risco 3.

Com o Grau de Risco 3 em mãos, vamos ao Quadro I da NR-5 e vamos marcar também a coluna que contém a quantidade na faixa de 60 colaboradores.

Feito as marcações, podemos ver neste exemplo que a CIPA terá 2 representantes efetivos, e também mais 1 representante suplente.

Mas não se esqueça que como a CIPA é paritária, ou seja, deve ter o mesmo número de representações dos empregados e da organização.

Sendo assim, tudo deve ser multiplicado por dois, onde, neste exemplo teremos 4 representantes Efetivos e mais 2 representantes Suplentes.      

Capacitação dos membros da CIPA

Feito o dimensionamento da CIPA, uma etapa necessária vai ser a capacitação dos membros da CIPA no curso obrigatório da NR-5.

A capacitação da CIPA também deve obedecer aos graus de riscos citados anteriormente e para cada grau de risco vamos ter uma carga horária diferente. Para isso, temos uma tabela que determina essas diferenciações.

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