NR-12: Checklist de Medidas de Proteção para as empresas com Máquinas e Equipamentos

Tiago Maciel

Publicado em 12/10/2022

Tempo de leitura de 7 minutos

Sem se adequarem à NR-12, lidar com máquinas e equipamentos pode trazer vários riscos para os colaboradores, especialmente quando as empresas não estão preparadas para lidar com acidentes

A Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12), criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) há mais de 40 anos, determina como a indústria trata as questões de segurança relacionadas ao trabalho com máquinas e equipamentos.

A NR-12 aponta as principais recomendações legais que os empregadores devem tomar para manusear máquinas e equipamentos e estabelecer regras apropriadas quando pessoas com deficiência estiverem direta ou indiretamente envolvidas no trabalho.

>> Saiba mais sobre o que é a NR-12 e onde ela pode ser aplicada <<

Um exemplo neste sentido é como o regulamento também especifica como devem ser as instalações e áreas de circulação, sempre levando em consideração a segurança em primeiro lugar.

Outro ponto a se destacar é que, de acordo com a norma, espera-se que os trabalhadores sigam as diretrizes para operação segura da máquina, alimentação, limpeza, manutenção, inspeção, transporte, desmontagem e procedimentos de descarte.

À medida que a indústria nacional se desenvolveu, o texto da NR-12 precisou ser revisado e atualizado. A última vez que isso aconteceu, por exemplo, foi em 2019. Essa modernização teve o intuito de desburocratizar a NR-12, simplificando-a e tornando mais compatível com a realidade do mercado.

Além disso, isso alivia o peso das regras impostas às empresas sem reduzir a segurança. Portanto, a redação que deve ser seguida é a do Decreto nº 916, de 30 de julho de 2019.

>> Saiba quais outras normas foram atualizadas a partir de 2019 <<

Em suma, a NR-12 possui medidas específicas, padronizadas e detalhadas para cada tarefa estabelecida dentro do setor. Caso essas medidas não sejam cumpridas, o MTE pode aplicar multas à empresa por meio de autuações, multas e até proibições.

Vamos dar uma olhada mais de perto nas principais especificações sobre o que fala a norma sobre Medidas de Proteção?

Medidas de Proteção da NR-12 ou Checklist para as Empresas

Caso você esteja se perguntando se a sua empresa ou organização está, de fato, seguindo a NR-12, preparamos este checklist com os principais aspectos que você deve seguir.

Isso permite uma primeira inspeção das suas máquinas e equipamentos, bem como ajuda a preparar os documentos do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) para as empresas enviarem pelo e-Social.

1. Análise de Risco

Este costuma ser um ponto nevrálgico quando falamos sobre a tomada de Segurança no uso de máquinas e equipamentos nas empresas. A análise de risco de cada equipamento foi realizada por profissional habilitado?

Não adianta apenas criar um plano de segurança completo para toda a organização se não há uma análise sucinta sobre cada máquina e equipamento que faz parte do dia a dia laboral dos trabalhadores. Saiba mais sobre o que se trata a análise de risco e como elaborá-la no nosso artigo.

2. Sinalização

Quando falamos de sinalização, estamos também tratando de coletar dados para que haja a prevenção na ocorrência de acidentes. Por isso, as perguntas que você deve fazer são:

• As áreas de risco, medidas de proteção e partes móveis do equipamento são marcadas e/ou pintadas?
• Existem sinais de alerta?
• Existe um sensor de interrupção imediata quando a proteção móvel é aberta?

3. Equipamentos elétricos

Acidentes elétricos são os mais comuns quando falamos sobre máquinas e equipamentos. Isso porque, hoje em dia, é quase impossível não associarmos algum tipo de equipamento de trabalho com eletricidade.

>> Conheças as 5 principais causas de acidente com eletricidade <<

Neste sentido, as principais perguntas que os gestores e técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho devem ficar atentos são:

• Os equipamentos e máquinas são aterrados e são à prova de choque?
• Eles possuem equipamentos: acionamento bimanual; intertravamentos; alarmes para grupos de máquinas ou máquinas de grande porte?
• Eles possuem cortinas de luz, pedais de acionamento, scanners, blocos hidráulicos ou outros equipamentos?
• Eles têm interfaces de segurança?
• Os dispositivos têm rearme ou reset?
• O número de dispositivos de segurança corresponde ao número de operadores que utilizam a máquina?

Lembre-se que a norma toda deve ser consultada e deve se adequada para cada máquina e equipamento em questão, observando-se todos seus itens e subitens.

4. Ativação acidental

Assim como qualquer outro tipo de acidente, aqueles que ocorrem com a NR-12 são mais comuns quando acontecem por conta de um erro humano. Por isso, as perguntas que os gestores e técnicos em Segurança do Trabalho devem levar em consideração são:

• Existem salvaguardas contra ativação acidental?
• Existem paradas de emergência e de ciclo adequadas?
• Eles estão em um local visível e de fácil acesso?
• Os botões de comando estão a uma distância segura?
• Existe trava de segurança?

5. Dispositivos de partida e de parada

As horas de ligar e desligar um equipamento também são cruciais para que não haja um acidente envolvendo seus operadores. Por isso, ter ciência sobre os dispositivos de partida e de parada são essenciais. Confira quais são as perguntas mais frequentes que se deve fazer neste sentido:

• Os botões possuem redundância no acionamento?
• Eles estão localizados em um local de fácil acesso para o operador?
• Estão em uma zona considerada perigosa?
• Podem ser acionados por alguém que não seja necessariamente o operador?
• Existem riscos adicionais como: radiação, ruído, calor, vibração, combustíveis, explosivos, inflamáveis, etc.?
• O interruptor principal é fácil de usar e existe um sistema de travamento mecânico?

6. Áreas de Circulação

As áreas de circulação em torno das máquinas e dos equipamentos também devem estar bem-sinalizadas para garantir a segurança dos trabalhadores em torno delas. Por isso, é bom se certificar dos seguintes tópicos:

• Os espaços permitem a movimentação com segurança?
• As plataformas possuem parapeito e rodapé? As escadas têm corrimão?
• A área ao redor da máquina possui sinalização no piso? Está desobstruída?

7. Manutenção

Se, por um lado, verificar que as máquinas e equipamentos estão em funcionamento faz parte da rotina de checagem de segurança nas empresas, sem uma manutenção adequada para prevenir os acidentes essas ações não adiantam muito.

Por isso, as perguntas que se deve fazer são:

• As manutenções de equipamentos estão registradas?
• Elas são realizadas por profissionais capacitados e autorizados?

Afinal, como se adequar completamente à NR-12?

Estes tópicos que abordamos são apenas os tópicos que devem tomar atenção dos gestores e técnicos em Segurança do Trabalho no que diz respeito à NR-12. Para uma adequação completa à NR-12, as empresas devem se atentar principalmente a:

• Medidas de Proteção Coletiva;
• Medidas Administrativas ou de Organização do Trabalho;
• Medidas de Proteção Individual.

O treinamento como Medida de Proteção Individual para a NR-12

Por falar em Medidas de Proteção Individual, quando o assunto são máquinas e equipamentos, todos os trabalhadores devem ser informados dos riscos que enfrentam, incluindo acidentes e possíveis doenças relacionadas ao trabalho.

Por isso, os trabalhadores devem receber treinamento e orientação antes de assumir seus cargos que envolvam máquinas e equipamentos. O treinamento deve ocorrer durante o horário de trabalho e abranger o conteúdo especificado na NR 12.

Hoje em dia, no entanto, já é possível capacitar os trabalhadores de maneira remota, especialmente com treinamentos realizados em uma plataforma de ensino à distância Scorm como a da Beta Educação.

Aos colaboradores já qualificados, a empresa também deve sempre fornecer treinamento regular e cursos de atualização.

Nós, da Beta Educação, acreditamos que é possível capacitar trabalhadores de todo o canto do país à NR-12, evitando, assim, acidentes com máquinas e equipamentos que poderiam ser facilmente evitados.