Treinamento online vale legalmente? Tudo que o gestor precisa saber

Tiago Maciel

Publicado em 13/08/2025

Tempo de leitura de 3 minutos

Tabela de conteúdo

O que dizem as normas sobre treinamento online
Quais são os requisitos legais do EaD?
Nem toda NR aceita 100% online
Vantagens do treinamento online
Cuidados que o gestor precisa ter
E se o curso não for válido?
Conclusão
Referências:

A popularização do ensino a distância trouxe uma dúvida comum para empresas: o treinamento online em segurança do trabalho é legal? É possível capacitar colaboradores pela internet e ainda cumprir as normas regulamentadoras (NRs)? Neste artigo, vamos esclarecer o que a legislação exige, como funcionam as atualizações recentes e o que você, gestor, precisa garantir para estar dentro da lei e proteger sua equipe.

O que dizem as normas sobre treinamento online

A NR-1 é a norma que estabelece as diretrizes gerais de segurança no trabalho. De acordo com a atualização feita pela Portaria nº 1.186/2018, já é permitido o uso do formato online para treinamentos, desde que sejam cumpridos certos requisitos. Além disso, é essencial seguir as exigências de cada norma específica.

Quais são os requisitos legais do EaD?

Para que um curso online tenha validade legal, é necessário:

Ter um tutor habilitado acompanhando os alunos.
Utilizar uma plataforma que registre o progresso do colaborador.
Emitir certificados após avaliação.
Cumprir a carga horária exigida pela norma.
Garantir que o conteúdo esteja atualizado e validado.

Esses itens garantem que o treinamento seja efetivo e rastreável. Como resultado, o aprendizado pode ser comprovado.

Nem toda NR aceita 100% online

Algumas normas permitem apenas a parte teórica no formato digital. É o caso da NR-10 e da NR-35, por exemplo. Nesses casos, a parte prática deve ser realizada presencialmente. Já outras normas, como a NR-5 (CIPA), aceitam o formato online integral, desde que cumpram os requisitos já citados. Portanto, é essencial ler atentamente cada norma.

Vantagens do treinamento online

O modelo EaD não só é legal, como também apresenta vários benefícios:

Redução de custos com deslocamento e hospedagem.
Flexibilidade de horários para os colaboradores.
Atualizações frequentes e conteúdo acessível.
Facilidade para empresas com filiais em diferentes localidades.

Dessa forma, o EaD se torna uma opção interessante, desde que bem aplicada.

Cuidados que o gestor precisa ter

Apesar das vantagens, o gestor precisa garantir que o treinamento contratado siga as normas. Verifique se a empresa fornecedora:

Oferece suporte durante o curso.
Registra as atividades do aluno.
Tem instrutor qualificado.
Emite certificado com todos os dados exigidos.
Fornece acesso à documentação completa do treinamento.

Esses cuidados evitam problemas em fiscalizações. Além disso, protegem a empresa em caso de acidentes.

E se o curso não for válido?

Caso a empresa utilize um treinamento fora dos padrões, pode sofrer multas, interdições e, em situações graves, a responsabilidade civil em caso de acidente recai sobre o gestor. Portanto, o barato pode sair caro.

Conclusão

Treinamento online é legal, sim, mas é preciso seguir as regras. A NR-1 permite, outras normas complementam, e o gestor precisa garantir que tudo esteja dentro da conformidade.

Empresas que investem em treinamento adequado não só cumprem a lei, mas também protegem vidas e evitam prejuízos. Para simplificar esse processo, conte com a EDUSEG: plataforma 100% regularizada, conteúdo atualizado e suporte completo para sua equipe.